Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Antarctica não deve indenização a distribuidora por rescisão de contrato

Cota de condomínio deve ser proporcional à metragem do imóvel

Turma Recursal considera nula cobrança de assinatura básica de telefonia

OAB quer abertura de caixa-preta do Judiciário baiano por CNJ

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

Hospital é condenado por alta precoce e morte de recém-nascida

Seguradoras são condenadas a pagar integralmente valor do DPVAT

Afastada responsabilidade de transportadora em assalto que vitimou passageira

Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig

TJMG anula cobrança de hospital para internação em CTI de paciente do SUS (Ap. Cv. 491776-8)

Polêmica acerca de edital não inviabiliza concurso público ao cargo de magistrado

Portador de Mal de Parkinson pode fazer levantamento do FGTS

A relatora, ministra Eliana Calmon, ressaltou que, na lista da LC 110/2001, existia previsão para liberação do saldo apenas em um único caso, o de doença de que estivesse acometido o trabalhador ou qualquer de seus dependentes, a neoplasia maligna, espécie de câncer.

Riqueza e Justiça Social

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES - [email protected]

Rejeitada liminar para manter assessores da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo

O ministro Luiz Fux, da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou pedido de liminar proposto por 203 vereadores de São Bernardo do Campo (SP).

Concurso do STJ: resultado parcial aponta para 74.860 inscrições

De acordo com este balanço parcial, a maior disputa se dá para o cargo de Analista Judiciário com especialização em psicologia.

Prefeitura de SP deverá indenizar Vega Sopave pelas obras em Interlagos para GP de F1

Correição registra inovação no TRT-SC e dificuldade nas Varas

É o caso da comissão para vitaliciedade de juiz, encarregada de acompanhar a produtividade dos juízes de primeira instância.

Mendes Júnior e Metrô de SP terão de ressarcir o erário por construção do MAM sem licitação

Está mantida a decisão que condenou os dirigentes da Companhia do Metropolitano de São Paulo.